POLÍTICA DE PRIVACIDADE — BELARMIN STORE

Última atualização: 22 de janeiro de 2026

A BELARMIN STORE, (“Belarmin Store”, “nós” ou “Lojista”), leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção dos dados pessoais de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários (“Usuários” ou “você”) do site belarminstore.com.br e demais canais digitais operados pelo Lojista (conjuntamente denominados “Loja”).

Esta Política de Privacidade tem por finalidade informar, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os seus dados pessoais, bem como esclarecer os seus direitos, conforme a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao acessar a Loja, realizar cadastro, efetuar compras, enviar comunicações ou fornecer qualquer dado pessoal, você declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade.

1. Definições

Para os fins desta Política:

• Dados Pessoais: qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural, direta ou indiretamente, como nome, CPF, endereço, e-mail, telefone, IP, entre outros.

• Dados Pessoais Sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados referentes à saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.

• Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento, eliminação ou qualquer outra forma prevista em lei.

• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

A Belarmin Store não coleta intencionalmente Dados Pessoais Sensíveis.

2. Finalidade do uso dos Dados Pessoais

Os Dados Pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades legítimas:

• Viabilizar a compra de produtos na Loja;

• Processar pagamentos e pedidos;

• Realizar a entrega dos produtos adquiridos;

• Entrar em contato com o cliente para fins operacionais, comerciais ou de suporte;

• Enviar comunicações relacionadas ao pedido, como confirmação, status e informações relevantes;

• Melhorar a experiência de navegação e uso da Loja;

• Personalizar conteúdos, ofertas e comunicações, quando aplicável;

• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou judiciais;

• Prevenir fraudes e garantir a segurança das operações;

• Exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais.

O tratamento dos dados é realizado sempre com base em fundamento legal, conforme previsto na LGPD.

3. Não fornecimento de dados

O fornecimento de determinados Dados Pessoais pode ser necessário para a utilização de funcionalidades da Loja, como a conclusão de uma compra.
Caso o Usuário opte por não fornecer determinados dados, poderá haver limitação no acesso a serviços, funcionalidades ou impossibilidade de conclusão do pedido.

4. Dados coletados

4.1 Dados fornecidos pelo Usuário

Podemos coletar, quando informados voluntariamente:

• Nome completo

• CPF (quando exigido por meios de pagamento ou logística)

• Endereço de entrega

• Telefone e e-mail

• Informações enviadas por formulários ou canais de atendimento

4.2 Dados coletados automaticamente

Durante a navegação, podemos coletar:

• Endereço IP

• Dados de localização aproximada

• Tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional

• Páginas visitadas, tempo de navegação e interações

• Cookies e tecnologias semelhantes

5. Cookies e tecnologias similares

A Loja utiliza cookies e tecnologias semelhantes para:

• Garantir o funcionamento adequado do site;

• Melhorar a experiência do usuário;

• Realizar análises estatísticas;

• Oferecer conteúdos e anúncios relevantes.

O Usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar cookies, ciente de que isso pode afetar algumas funcionalidades da Loja.

6. Compartilhamento de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais poderão ser compartilhados, somente quando necessário, com:

• Plataformas de pagamento;

• Empresas de logística e transporte;

• Provedores de hospedagem e tecnologia;

• Ferramentas de marketing, análise e publicidade;

• Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou judicial;

• Parceiros operacionais indispensáveis à execução dos serviços.

Não comercializamos Dados Pessoais.

7. Transferência internacional de dados

Alguns prestadores de serviço podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, a Belarmin Store adota medidas adequadas para garantir que o tratamento de dados ocorra em conformidade com a LGPD.

8. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o Usuário poderá solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados;

• Correção de dados incompletos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

• Portabilidade, quando aplicável;

• Eliminação dos dados tratados com consentimento;

• Revogação do consentimento.

As solicitações poderão ser realizadas por meio do contato indicado ao final desta Política.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados, perdas, usos indevidos ou divulgações indevidas.
Apesar disso, nenhum sistema é absolutamente seguro.

10. Links para sites de terceiros

A Loja pode conter links para sites de terceiros. A Belarmin Store não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses sites, recomendando que o Usuário leia as respectivas políticas.

11. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível na Loja, com data de atualização indicada no início do documento.

12. Encarregado pelo tratamento de dados

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas a esta Política, entre em contato:

📧 E-mail: [email protected]